Primeiramente é preciso ter em mente que as captações de doações internacionais dependem de uma plataforma, aplicativo ou sistema que intermedia tais transações entre a empresa doadora e a instituição recebedora.
Ou seja, todas as doações internacionais são realizadas de maneira online, utilizando meios diversos para essa transação, como as transferências bancárias ou em um exemplo mais recente, o PayPal e as moedas digitais.
Ao longo deste conteúdo vamos mergulhar mais profundamente nesses meios e no universo das organizações sem fins lucrativos. Vamos lá?
Quem pode captar recursos do exterior?
De modo geral, qualquer instituição que não tenha vínculos com o governo – as organizações não governamentais – que estejam registradas regularmente nos órgãos oficiais, podem se candidatar à captação de recursos do exterior.
Entretanto, alguns fatores podem auxiliar neste processo, como a transparência de prestação de contas, a relação com seus principais patrocinadores e a visibilidade que a organização tem junto a comunidade de modo geral.
O que é uma ONG?
O principal objetivo de uma ONG é contribuir para os campos mais vulneráveis da sociedade, com foco em crescimento e desenvolvimento da comunidade, fomentando ações dos mais diversos campos do conhecimento.
Na grande maioria das vezes, as organizações não governamentais atuam com foco em uma parcela específica da sociedade, como os jovens e as mulheres, por exemplo, voltando sua atenção à comunidade mais carente e vulnerável dentro deste nicho.
As áreas mais comuns que têm atuação em nosso país são: meio ambiente, direitos dos animais, assistência à saúde, mulheres vítimas de violência doméstica, comunidade LGBTQIA+, comunidade índigena e quilombola, entre tantas outras.
Quem pode iniciar uma ONG?
Tecnicamente qualquer pessoa pode fundar uma ONG, pois esse é um direito garantido pela Constituição, mais especificamente no art 5º incisos XVII e XVIII.
E também de acordo com a lei apenas os “agentes incapazes” são impedidos de iniciar uma ONG, ou seja, menores de 18 anos ou pessoas com restrição legal ao exercício dos seus direitos.
Entretanto, é preciso associar-se, no mínimo, a 5 pessoas para essa fundação. Elas devem ocupar cargos pré definidos na instituição, que na grande maioria das vezes começa como uma associação regional.
Logo após, alguns passos mais burocráticos devem ser tomados. São eles:
- Definição do estatuto social e dos representantes legais
- A realização de uma Assembléia Geral
- O registro legal em um cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Organizações não governamentais brasileiras
Como já mencionamos, as ONGs contemplam diversas áreas da sociedade civil e estão resguardadas pela lei, independente do seu público alvo ou causas defendidas.
Neste sentido, algumas instituições acabam ganhando mais visibilidade do que outras, seja pelas bandeiras defendidas ou pela massiva presença midiática em suas ações. Muitas delas inclusive acabam atraindo maior atenção nacional e internacional, graças ao apoio de celebridades ou personalidades públicas.
Veja abaixo algumas das organizações mais famosas e atuantes no país:
- Fundação Abrinq
- Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Cruz Vermelha
- Médicos sem Fronteiras
- Greenpeace
Como captar recursos internacionais para ONGs?
Existem diversas maneiras de receber doações internacionais, tanto no formato de parcerias, através de editais de ampla concorrência, inscrição em projetos, filiação a grandes organizações internacionais, disponibilidade em sites e plataformas online voltadas para esse objetivo, ou através do contato direto com fundações.
Porém para que essas doações ocorram de forma efetiva, é preciso construir um plano de ação contendo algumas informações essenciais, como as ferramentas utilizadas para captação de recursos, os meios de pagamentos aceitos, as entidades ou patrocinadores mapeados e as ações seguintes à captação.
Doações através de PayPal
O PayPal é atualmente o serviço de pagamentos mais conhecido e difundido pelo mundo, oferecendo soluções de pagamentos integradas aos maiores sites de vendas, plataformas, lojas virtuais, tanto nacionais quanto internacionais.
Através dessas soluções o sistema também disponibiliza integração para quem busca captação de recursos internacionais em seu site, seja através do botão de pagamento ou por meio de uma página personalizada para checkout e assinaturas recorrentes.
Muitas instituições já utilizam o PayPal como principal sistema de pagamentos, como a Unesco, por exemplo. O próprio site da plataforma já divulga diversas causas, oferecendo a possibilidade de doações através da sua página oficial.
Já pensou em se tornar um investidor do mercado internacional?
Clique no banner abaixo, baixe nosso GUIA COMPLETO e comece a lucrar hoje mesmo!
Doações através de criptomoedas
Graças a sua alta liquidez, as criptomoedas se mostraram um excelente ativo no mercado financeiro, englobando também o universo das captações internacionais para empresas do terceiro setor.
Para receber uma doação internacional por criptomoedas é necessária a utilização de um sistema que permite a doação internacional por meio das criptos, que pode ficar armazenada em uma exchange ou ser convertida de acordo com a cotação do ativo no dia, em moeda corrente.
Avaliando este cenário, o número de organizações sem fins lucrativos que passaram a aceitar as doações por criptomoedas multiplicou em todo o mundo, principalmente por conta das vantagens e diferenciais do mercado de criptoativos, como a segurança da rede blockchain, as taxas menores e a descentralização das operações.
Podemos citar dois exemplos recentes desse modelo de captação. As doações em criptomoedas para a Ucrânia em março deste ano, arrecadando o equivalente a US$ 63,8 milhões em criptoativos, destinados a compra de equipamentos militares, ajuda humanitária, kits médicos e comida.
Além das doações em Bitcoin (BTC) feitas pelas instituições brasileiras, com destino aos afetados pelas fortes chuvas no Recife.
Tributação para doações internacionais
Desde abril de 2021, doações recebidas do exterior estão isentas do pagamento de imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCMD), seguindo decisão estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O tribunal decidiu que este imposto deve seguir a lei complementar federal e não mais pelos estados como era até então. Essa decisão se aplica ao doador domiciliado em território estrangeiro, quando os bens estão no exterior ou o inventário é feito fora do país.
Porém, mas com a decisão validada desde o ano passado, ela ainda divide opiniões no Congresso, principalmente por conta de tratamento diferenciado a contribuintes na mesma situação.
Receba doações internacionais com segurança e eficiência
Um dos maiores medos, tanto das organizações que recebem a transferência, quanto das empresas estrangeiras que realizam essa doação é a segurança da operação, principalmente por se tratar de uma transação que em sua maioria envolve altos volumes de dinheiro.
Mas além da segurança, outro fator que limita as ações de captação de muitas instituições é o encarecimento evidente das tarifas aplicadas às operações. Valores que acabam comprometendo uma boa parcela do dinheiro e que em muitos casos interferem no remanejamento de capital pelas demandas existentes.
Neste sentido, nós da Abrão Filho oferecemos uma solução muito mais prática e econômica do que as transações feitas pelos bancos tradicionais.
A conta de câmbio tem como proposta a isenção das tarifas, com a utilização de um serviço tech muito mais ágil e eficiente, com a abertura sem cobranças adicionais em até dois dias úteis. Uma proposta bem diferente das já oferecidas neste mercado.
Plataformas entidades para captação de recursos
Todas as instituições não governamentais sem fins lucrativos têm direito a receber doações internacionais independente de seu tempo de fundação ou metas financeiras.
Algumas plataformas como a Doare, Doação Solutions e Trackmob já recebem doações internacionais online, com soluções eficientes para todo tipo de organização.
A Associação Brasileira de Captação de Recursos representante dos captadores e mobilizadores de recursos também faz parte desta ampla rede, com mais de 300 associados, individuais e sócios mantenedores (organizações da sociedade civil ou empresas), espalhados por todo o país.
ABCR tem como principal objetivo, unir doadores nacionais e internacionais a ONGs brasileiras que necessitam de apoio e desenvolvimento para seu crescimento e de toda a comunidade.
Conclusão
Gostou do conteúdo? O universo das doações internacionais pode ser ainda mais amplo se interligarmos as relações individuais com cada país e seus doadores.
Aqui no Brasil as etapas deste processo já estão asseguradas por iniciativas que visam otimizar as transações internacionais. Neste contexto, a Abrão Filho busca estruturar as conversões de moeda estrangeira e as remessas realizadas, tornando as operações mais eficientes e cortando as tarifas excedentes.
Quer saber mais sobre nossas soluções para o recebimento de doações internacionais? Clique no banner abaixo, entre em contato com nosso time de Novos Negócios e tire todas as suas dúvidas.
