A conta de domiciliado no exterior tem sua utilidade definida por acomodar em um domicílio bancário brasileiro os compromissos de pessoas singulares e entidades domiciliadas em solo estrangeiro.
Trata-se de uma conta de livre movimentação, em Reais, no país, podendo ser utilizada com viés cambial, ou seja, embolsos e desembolsos em moeda estrangeira e a manutenção dos mesmos na própria, ou ainda, a conversão parcial ou integral em reais, bem como, o retorno para a origem de recursos em moeda estrangeira destinados a mesma.
A CDE não permite o transacionamento de recursos em moeda estrangeira, logo, débitos e créditos em meio circulante que não seja o meio circulante brasileiro, o Real.
Qualquer pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior pode titular a mesma, e não há limitação quanto aos propósitos das compensações via a conta de domiciliado no exterior.
Não há limitação também quanto a valores, piso ou teto, diferente do circulado por alguns players bancários e algumas mídias. Há sim, apresentação de respaldo documental ou a depender dos valores a serem transacionados, entendo que a instituição financeira onde à mesma foi constituída possui reportes específicos junto ao Banco Central do Brasil.
Esta modalidade de conta não permite o emprego de recursos em papéis do mercado de capitais, apenas em emissões de renda fixa e demais investimentos não compreendidos no mercado financeiro ou não listados em bolsa.
Caso o titular não residente pretenda ingressar no mercado de papéis listados, o mesmo precisa seguir para uma conta 4373, sendo que tanto esta, quanto a CDE, podem ser tituladas em simultaneidade.
A conta de domiciliado no exterior, ainda, permite que os brasileiros que migraram sua condição fiscal, ou seja, são não residentes, passem a utilizar a mesma para recebimentos de seus rendimentos e ganhos de capital no país, bem como, envio de recursos e cambiamento dos mesmos em reais para finalidades diversas, tais como:
- doações;
- manutenção de residentes no país;
- aquisições imobiliárias e de bens duráveis e não móveis.
A CDE também é muito utilizada por empresas domiciliada em outros países, estas empresas mantem a conta no Brasil para assumir o risco da cambial, figurando assim mais agressivamente no mercado internacional dentro do seu setor.
Também é utilizada por empresas que possuem recebíveis no Brasil, seja da venda de seus serviços e mercadorias, ou alienações de ativos, facilitando a transação até a desejável contratação do câmbio, ou ainda, mitigação de risco político e econômico do seu país de origem, afinal, o PIB do Brasil é quase 21 vezes maior do que o da Argentina, segundo maior PIB do continente latino americano.
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