O comércio exterior enfrenta períodos de grande instabilidade, acometidos pela guerra, mas também por conflitos internos políticos, econômicos e sociais em diversos países. Com esse clima de insegurança, muitas empresas e organizações se sentem receosas para estabelecer negociações, fechar transações financeiras ou exportar e importar produtos.
Como medida de proteção às relações exteriores e ao câmbio de moedas estrangeiras, a lista OFAC se mostra uma ferramenta importante no combate ao terrorismo, tráfico e outras negociações do mercado negro. Seu principal objetivo é dificultar as incursões de certas empresas e pessoas no mercado de câmbio, financeiro e comercial.
Neste artigo, falaremos mais sobre essa importante lista criada pelos EUA, de forma a garantir a segurança das negociações e dados americanos, mas que tem sido utilizada com frequência em escala global.
Qual o significado de OFAC?
OFAC (Office of Foreign Assets Control ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) refere-se a uma agência de inteligência ligada ao Departamento do Tesouro dos EUA, criada em 1960 após a entrada da China na Guerra da Coreia – conflito armado travado entre Coreia do Norte e Coreia do Sul, com o apoio da China e dos EUA, respectivamente.
Como uma medida protetiva e emergencial, os americanos ordenaram o bloqueio dos ativos norte -coreanos e chineses, que estivessem sob jurisdição dos Estados Unidos. Essa decisão se refere a pessoas, entidades e organizações que apresentam perigo para a segurança americana e mundial, como atividades terroristas, por exemplo.
Neste cenário, o bloqueio e monitoramento destas atividades se faz através de uma lista, onde estão relacionados os países, empresas e pessoas que praticam atividades e adotam comportamentos perigosos para o desenvolvimento econômico mundial..
Essa lista da OFAC chamada de SDN (Specially Designated Nationals and Blocked Persons ou Cidadãos Especialmente Designados) é considerada mundialmente, como a principal estratégia americana em relação ao combate de crimes econômicos.
Quais são os países sancionados?
Como não há uma lista de países, empresas e pessoas com as quais os americanos devem ou não se envolver, e por conta do fluxo constante de atualizações, foram instituídos programas de sanções voltados para regiões e atividades específicas, evitando interpretações ou segmentação imprudente.
Os principais programas de sanções abrangem regiões como:
- Bálcãs
- Bielorrúsia
- Burundi
- China
- Cuba
- Congo
- Hong Kong
- Iêmen
- Irã
- Iraque
- Líbano
- Mali
- Myanmar
- Nicarágua
- Coreia do Norte
- República Centro-Africana
- Rússia
- Somalia
- Sudão e Sudão do Sul
- Síria
- Ucrânia
- Venezuela
- Zimbábue
Porém, é importante dizer que não há generalização com relação a países e culturas, apenas com relação a programas específicos. A ferramenta oficial da OFAC disponibiliza informações mais objetivas sobre as sanções aplicadas e está disponível no site da organização.
Como funciona esse bloqueio da lista da OFAC?
Na lista da OFAC se vê a relação de pessoas, instituições e empresas que estão ligadas a atividades criminosas de grande repercussão, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e de pessoas, terrorismo, entre outras.
O bloqueio destas pessoas pode acarretar em sanções econômicas e comerciais, ou seja, se uma empresa ou pessoa está nesta lista, ela não pode fazer uso do sistema financeiro dos Estados Unidos, mas as consequências desta associação podem refletir em ações de bloqueio que vão muito além do território e jurisdição americana.
Essa lista é consultada de forma livre e por isso recebe acesso de pessoas, empresas e organizações no mundo inteiro, que querem mais do que se previnir contra negociações de seus integrantes, mas também evitar se deparar com seu nome ou da sua empresa neste livro negro.
Para se ter uma ideia, se um cidadão americano fizer negociações com uma empresa ou pessoa que consta nessa lista, utilizando o sistema financeiro dos EUA, terá seus bens bloqueados e se tornará um alvo de investigação.
No Brasil, essa lista é frequentemente utilizada para consultas por grandes empresas e instituições financeiras, de forma a evitar negociação e liberação de crédito para pessoas e empresas envolvidas com tais práticas criminosas.
Como realizar uma consulta a lista OFAC?
A lista é atualizada regularmente, disponibilizando a relação de SDNs desde 1994. Para te ajudar a consultar a lista da OFAC, criamos um passo a passo que vai facilitar a sua busca.
PASSO 1
Procure por “ofac list” no seu buscador e clique no segundo resultado da pesquisa.
PASSO 2
Na página acessada da OFAC você vai encontrar informações mais detalhadas sobre a pesquisa e os objetivos da ferramenta.
Clique no botão especificado para ser encaminhado diretamente à busca.
PASSO 3
Ao acessar a ferramenta você se depara com o tipo de pesquisa, nome, identificação, programas e outros filtros mais específicos. Para uma busca completa indicamos manter o termo “todo” de forma a analisar todos os possíveis apontamentos, e incluir apenas o nome da pessoa ou empresa.
Ao pesquisar, os resultados para sua busca serão ordenados na parte inferior da ferramenta com acesso clicável a mais detalhes sobre a pessoa ou instituição pesquisada.
Algumas empresas optam por utilizar automação para tais buscas, tendo em vista o grande número de páginas, assim como evitar falsos resultados e erros de digitação, além é claro, de agilizar a procura, que se mostra extensiva quando feita manualmente.
Conclusão
O maior objetivo desta ferramenta é auxiliar empresas e profissionais na busca e efetivação de negociações lícitas com empresas de todo o mundo.
Iniciou-se como uma proteção americana e assim se faz até os dias de hoje, mas com a disponibilização gratuita do recurso, outros países puderam assegurar a conformidade com as leis americanas e acordos internacionais.
Antes de fechar um contrato de câmbio, consulte a lista da OFAC para evitar transtornos e penalizações que podem comprometer o sucesso do seu negócio, além de determinar a sua reputação com relação a grandes investidores e países.
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