Naturezas de operações de câmbio

Naturezas de operações de câmbio: quais as principais?

Quem atua com a troca de moedas deve conhecer as naturezas das operações de câmbio e os tipos de transações mais comuns do mercado cambial.

Afinal, realizar a classificação incorreta da natureza da atividade pode acarretar em multas para a instituição.

Para te ajudar a entender mais sobre o assunto, preparamos este artigo para você. Acompanhe!

O que é uma operação de câmbio?

A operação de câmbio é a negociação da troca entre duas moedas estrangeiras. Por exemplo, do real para o dólar.

Quando uma pessoa física ou jurídica tem obrigações em moeda estrangeira, ela deve realizar o câmbio das moedas.

Alguns exemplos de situações que necessitam de trocas de moedas são:

  • aplicação e resgate de rendimentos de investimentos no exterior;
  • transferência de recursos para conta bancária de mesma titularidade no exterior;
  • compra ou venda de mercadoria ou serviços;
  • compra ou venda de imóvel;
  • aporte de capital em empresas;
  • compra ou venda de empresas entre países;
  • manutenção de um parente que reside no exterior;
  • etc.

Quais são as naturezas das operações de câmbio?

Sempre que realizar operações de câmbio, é necessário discriminar qual a natureza da operação, ou seja, o motivo pelo qual o cliente está enviando ou recebendo dinheiro do exterior.

As naturezas da operação foram criadas pelo Banco Central com intuito de controlar e registrar de forma padronizada todas as remessas internacionais realizadas por pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com a Circular nº 3690 do Banco Central, existem diferentes classificações para as operações internacionais.

São 19 subgrupos relacionados às atividades específicas e cabe a você, operador de câmbio, determinar a natureza ideal para a operação de cada cliente:

1. Comércio exterior (importação e exportação);

2. Transportes (aéreo, marítimo, rodoviário, entre outros);

3. Seguros (de vida, transporte, diretos, entre outros);

4. Viagens internacionais;

5. Transferências unilaterais (manutenção de residentes e estudantes);

6. Serviços diversos;

7. Rendas de capitais (investimentos, derivativos, títulos, entre outros);

8. Capitais brasileiros (investimentos, derivativos, títulos, entre outros)

9. Capitais estrangeiros (investimentos, derivativos, títulos, entre outros)

10. Arbitragens (operações com liquidação pronta ou futura)

11. Entre instituições;

12. Com o Banco Central;

13. Especiais;

14. Clientes (operações envolvendo empresas de diversos setores e seus clientes);

15. Aval do governo brasileiro;

16. Pagadores/Recebedores no exterior;

17. Grupos;

18. Relações de vínculo (destinado operações envolvendo empresas);

19. Forma de entrega da moeda estrangeira (cartão de crédito, cheque, cartão pré-pago, entre outros).

Dentro desses grupos ainda existem diferentes categorias, cada uma com seu respectivo código de natureza. É importante consultar a Circular para realizar a classificação corretamente

Principais tipos de operações de câmbio

Como vimos, existem diferentes motivos que levam uma pessoa ou empresa a realizar a troca de moedas. Por conta disso, as operações de câmbio também são classificadas de formas distintas.

Vale destacar que esse processo de troca não precisa necessariamente ser feito com a moeda física, mas envolve qualquer outra transação realizada em moedas diferentes. 

Considerando que a grande maioria dessas transações é feita em dólar, outro ponto importante é entender a diferença entre os dois tipos da moeda americana disponíveis no mercado: o dólar comercial e o dólar turismo.

  • Dólar comercial: de maneira resumida, esse é o dólar válido para negociações por empresas, como nas operações de importação e exportação de mercadorias.
  • Dólar turismo: já essa é a moeda válida para uso de pessoa física, seja para viagens ou qualquer outra operação internacional. 

A taxa cambial varia de acordo com o tipo de câmbio, portanto fique atento aos índices para encontrar a melhor cotação. 

Agora que você já entendeu esses pontos, conheça os principais tipos de operações realizadas no mercado de câmbio:

Arbitragem Cambial em Moeda Estrangeira

A arbitragem é uma estratégia comum no mercado financeiro devido a variação de preços de um mesmo ativo em diferentes praças.

Essa variação de preços também pode ser utilizada para gerar lucro com moedas estrangeiras em uma operação chamada de arbitragem cambial.

A arbitragem cambial ocorre quando um investidor compra determinada moeda e a vende em outra praça onde seu valor é maior. Com isso, obtém lucro com a diferença do preço de compra e venda.

Ou seja,é a oportunidade de aproveitar as variações das taxas de câmbio em diferentes mercados financeiros do mundo e obter lucro a partir disso.

Embora seja uma operação mais complexa para o cidadão comum, essa ação visa o lucro sem riscos ou com baixo risco.

Além disso, a operação pode ser realizada não apenas com moedas estrangeiras, como também com: ativos financeiros, aluguel de ativos e derivativos.

Operações de proteção cambial (Hedge Cambial)

Já o hedge cambial é uma estratégia utilizada para proteger o valor de um ativo (ação, moeda, mercadoria, etc) diante de possíveis desvalorizações da moeda local.

Diferente da estratégia anterior, não tem como objetivo a obtenção de lucros, mas sim a proteção contra incertezas futuras.

Essa ação é necessária pois, em momentos de crise, as moedas de países emergentes tendem a perder valor diante de moedas fortes, como o dólar, a libra e o euro.

Geralmente, isso ocorre pois os investidores acabam migrando seus ativos para opções consideradas seguras, como o dólar, o que eleva sua cotação.

Para limitar esses riscos, existe o hedge cambial, que consiste em fixar a taxa de câmbio em uma determinada cotação, por exemplo, no dia da assinatura do contrato da operação.

Essa ação oferece mais previsibilidade para o investidor ou empresa que atua no comércio exterior.

Existem diferentes formas de realizar o hedge cambial:

  • NDF (Non Deliverable Forward): contrato a termo de moeda sem entrega física onde os envolvidos estabelecem antecipadamente uma taxa para o câmbio em data futura;
  • Trava de câmbio: consiste em travar a cotação da moeda para uma data futura, geralmente usado para empresas importadoras e exportadoras;
  • Fundos cambiais: são ativos de investimento com 80% das aplicações ligadas a moedas.

Compra e venda de moeda estrangeira

A compra e venda de moedas estrangeiras é uma das operações de câmbio mais usadas ​​no mercado cambial.

Geralmente, é uma operação feita por pessoas que irão viajar ou importar produtos e, portanto, precisam comprar a moeda no país de destino.

Este tipo de transação é realizada por meio de contratos de câmbio de compra e venda de moeda estrangeira.

Remessas de dinheiro internacionais

As remessas online são as transferências internacionais de valores de um país para outro. Para que a operação seja possível, é necessário realizar a troca da moeda do país de origem para o de destino.

As remessas internacionais são necessárias para diversas operações, como:

  • manutenção de residentes ou estudantes;
  • envio ou recebimento de dinheiro ente conta da mesma titularidade;
  • transferências de recursos para aplicações em fundos de investimento no exterior;
  • empréstimos;
  • finalidades turísticas;
  • importações ou exportações de produtos ou serviços.

Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC)

O ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) é a antecipação de recursos de uma exportação que será realizada no futuro, que pode ser feita de maneira parcial ou total.

Calma que a gente explica melhor: com o ACC, o banco adianta o valor da venda para o exportador antes mesmo que ele envie a sua mercadoria para o destino final. Funciona como uma espécie de financiamento. 

Vale destacar que esse adiantamento é feito em moeda nacional, mesmo que a transação tenha sido feita em moeda estrangeira. A correção do capital é feita de acordo com a taxa de câmbio vigente na data de contratação do ACC. 

Ou seja, é uma forma dos exportadores conseguirem capital de giro, em moeda nacional, para financiar a produção e a comercialização de bens e serviços destinados à exportação.

Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE)

O ACE, ou Adiantamento sobre Cambiais Entregues, também é uma espécie de financiamento para as exportações, mas tem uma diferença importante com relação ao ACC.

Enquanto nos contratos ACC, os adiantamentos são feitos antes do embarque da mercadoria, a contratação do ACE acontece apenas na fase de comercialização ou pós-embarque. 

Com isso, o exportador tem acesso ao capital de maneira antecipada e não precisa esperar o retorno do cliente. 

Export Notes

Export notes, ou notas de exportação na tradução para o português, são como uma nota fiscal para operações realizadas com o estrangeiro.

É preciso emitir uma nota de exportação sempre que acontecer uma compra feita por alguém de outro país. A export note deve ser emitida pelo vendedor da mercadoria ou do  serviço.

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Por isso contar com uma equipe especializada faz toda a diferença. Os profissionais da Abrão Filho usam todo o seu know-how para facilitar a sua vida e te oferecem toda a consultoria necessária nas operações de câmbio pelo melhor custo-benefício.

Conclusão

Existem diferentes tipos de operações de câmbio que podem ser realizadas no mercado cambial, desde remessas internacionais até a arbitragem.

Para controlar e registrar todas essas operações de forma padronizada, o Banco Central criou uma classificação para as naturezas das atividades de envio e recebimento de remessas internacionais.

É importante que todo operador de câmbio atente-se a natureza de operações cambiais para efetuar a classificação corretamente e evitar penalidades.

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