Você já deve ter visto a sigla IOF em algum momento da sua vida, mas você sabe do que se trata? Esse tributo está presente em diversas operações financeiras, como compras no exterior e operações de câmbio.
Porém, ainda que essa tributação seja tão comum, muitas pessoas têm dúvidas sobre quando ela é cobrada e como calculá-la.
Para esclarecer todas as suas dúvidas referentes ao tema, criamos este artigo especialmente para você. Siga a leitura com a gente para entender tudo sobre IOF.
Quer entender o que é Câmbio Financeiro e Câmbio Comercial? Entre em contato com os nossos Executivos de Câmbio!
O Que É o IOF?
IOF é a sigla utilizada para o Imposto sobre Operações Financeiras. Essa tributação federal incide sobre diversas movimentações econômicas realizadas no Brasil, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas.
Trata-se de uma taxa, cobrada por operação, cujo valor é proporcional à quantia movimentada.
Além disso, o valor cobrado varia de acordo com o tipo de operação financeira. Falaremos mais sobre isso no decorrer do artigo!
Para Que Serve o IOF?
O IOF foi criado para medir a retração ou o aquecimento da economia brasileira. Isso porque esse imposto consegue dar um parâmetro da situação do país com base nos dados arrecadados das movimentações financeiras.
Por meio dele, é possível identificar como está a oferta e demanda de crédito no país e, se necessário, ajustar essa taxa para equalizar a economia nacional.
Em 2020, por exemplo, muitas pessoas ficaram endividadas e buscaram por soluções de crédito por conta da pandemia do novo Coronavírus.
Uma pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) avaliou 68,5 milhões de domicílios e mostrou que em cerca de 6 milhões algum morador solicitou empréstimo neste período. Diante desse cenário e para enfrentar a crise econômica, o governo havia determinado a isenção da taxa de IOF para empréstimos entre os meses de outubro e dezembro.
Além disso, esse imposto também é uma grande fonte de arrecadação do governo. O valor vai direto para a União, que distribui os recursos conforme o plano econômico pré-estabelecido.
Quando o IOF É Cobrado?
O IOF é cobrado em cima de operações de câmbio, crédito, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.
Você paga esse tributo, por exemplo, quando solicita um empréstimo, envia dinheiro para o exterior ou compra moedas estrangeiras para viagens internacionais.
Até mesmo atrasos no pagamento de fatura de cartão de crédito, compras no exterior — inclusive pela internet — e saques no cartão de crédito estão sujeitos a esse tributo.
Como é Feito o Cálculo do IOF?
A porcentagem do imposto varia de acordo com o tipo de operação a ser realizada e do valor a ser movimentado. Portanto, o cálculo do IOF também sofre variações.
Logo, para calcular o Imposto sobre Operações Financeiras é preciso, antes de tudo, saber qual tipo de operação você irá realizar.
Exemplo de cálculo
Para exemplificar, imagine que você irá realizar uma remessa internacional para uma conta no exterior em seu nome. Atualmente, a alíquota para esse tipo de transação é de 1,1% sobre o valor da operação.
Em uma remessa internacional para sua conta no exterior de R$10 mil, por exemplo, você irá pagar R$110,00 de IOF. Para realizar esse cálculo, basta realizar a seguinte operação:
Valor da operação X Taxa IOF = Valor pago de imposto
Ou seja…
10.000 X 1,1% = 110
Contudo, essa é uma situação simples. Em alguns casos, é necessário verificar a existência de regras específicas, como a cobrança de taxa diária, que ocorre com empréstimo, ou tributação regressiva, como é o caso dos investimentos.
Em investimentos, por exemplo, as taxas são cobradas conforme a quantidade de dias que o valor ficou retido. Esse é o caso de CDBs, aplicações no Tesouro Direto, Letra Financeira (LF), Letras de Câmbio (LC) e Fundos DI.
Se o dinheiro ficar aplicado apenas um dia, a taxa é de 96% sobre o rendimento. Agora, se deixá-lo retido por 15 dias, o valor diminui para 50%. A partir do 30º, você estará isento do imposto.
Explicaremos mais sobre o assunto ainda neste artigo.
Qual É o Valor do IOF em 2021?
Em setembro de 2021, por exemplo, o Governo anunciou um decreto que determinava o aumento da alíquota diária para 36%. Entretanto, desde 1º de janeiro de 2022, a alíquota diária voltou ao seu valor anterior: 0,0082%.
Confira exemplos da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras cobradas em algumas movimentações:
- Cartão de crédito e débito: compras feitas no exterior com cartões pré-pagos internacionais, tem aplicação de 6,38% de IOF. Isso é válido para compras feitas fora do país ou no Brasil, mas em sites estrangeiros.
- Crédito rotativo e cheque especial: você já deve ter ouvido que usar o rotativo do cartão ou cair no cheque especial é uma cilada, certo? E isso é verdade.
Além de ter que lidar com uma taxa de juros muito alta, você também sofrerá incidência de IOF sobre a operação.
Nestes casos, a alíquota é de 0,38% + taxa de 0,0082% ao dia, até que a dívida seja quitada (com limite de 3% para pessoas físicas e 6% para jurídicas);
Falaremos mais sobre a alíquota de empréstimos e financiamentos, assim como os índices de outras operações. Então fique com a gente até o final do conteúdo.
Qual é a alíquota e incidência do IOF?
Como falamos, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras varia de acordo com alguns fatores, por isso é sempre importante estar atento ao índice válido no momento em que for realizar a sua transação.
Conheça agora o valor do IOF em 2022 para cada tipo de operação:
Sobre investimento
A alíquota de IOF sobre investimentos varia entre 96% a 3% sobre o rendimento nos primeiros 30 dias, após esse período, há isenção.
Ou seja, o imposto só será cobrado caso você faça o resgate antes de completar 30 dias da aplicação. Quanto mais próximo de completar esse prazo, menor será a incidência do IOF.
Vale destacar que a cobrança da taxa é válida para praticamente todos os tipos de aplicações de renda fixa. Não há incidência sobre a poupança ou sobre investimentos em LCI, LCA e fundos imobiliários.
Sobre operações de seguro
A alíquota sobre operações de seguro pode chegar até 25%. Mas, calma! Geralmente as taxas são bem mais baixas.
No seguro de vida, por exemplo, a alíquota é de 0,38%. Já para os seguros de bens, como carros e casas, o índice de IOF cobrado é de 7,38%.
Contudo, vale lembrar que as taxas podem sofrer alterações, então sempre consulte o valor no momento da contratação.
Sobre empréstimo e financiamentos
A alíquota que incide sobre empréstimos e financiamentos é de 0,38% + 0,0082% de ajuste diário, que é calculado de acordo com o prazo definido para o pagamento.
Esse valor é embutido nas parcelas, mas a dica é sempre ficar atento ao Custo Efetivo Total da operação, o CET. Nele, constam todos os custos envolvidos no financiamento, como taxa de juros, taxas administrativas, IOF e outras cobranças.
Os financiamentos de imóveis residenciais estão isentos dessa cobrança.
Sobre operações de câmbio
Nas transações que envolvem moedas estrangeiras, a cobrança máxima de IOF é de 25%, variando conforme o caso.
Para compra de moedas estrangeiras em espécie, a alíquota é de 1,1% sobre o valor da operação.
Para enviar dinheiro do exterior para o Brasil é de 0,38%, Já no caso de envios de remessas para fora do país, a taxa é 1,1% em transações da mesma titularidade e 0,38% entre diferentes titularidades.
Ou seja, o envio de remessa internacional para uma conta de câmbio de mesma titularidade pode ser mais vantajoso que o uso de cartões de crédito e débito, já que você terá mais segurança e comodidade.
Ainda restam dúvidas sobre IOF, Câmbio Financeiro ou Câmbio Comercial? Envie sua mensagem para os nossos Executivos de Câmbio!
Conclusão
Agora que já sabe o que é IOF, quando ele é cobrado e como calcular, é importante ficar atento a esse imposto.
Não há como evitá-lo, pois ele obrigatoriamente incide sobre diferentes operações, porém, há como pagar taxas menores.
Você pode, por exemplo, trocar as compras no exterior com cartão de crédito pelo câmbio de moedas estrangeiras em espécie, além de evitar realizar movimentações em seus investimentos antes do 30º dia.
É importante lembrar que os índices do imposto podem sofrer alterações, por isso é preciso consultar a alíquota válida para o tipo de operação realizada na data de execução, assim você evita problemas.
Outra dica é contar com o suporte de uma equipe especializada no mercado de câmbio para fazer suas transações internacionais com segurança.
Na Abrão Filho, você encontra uma série de serviços com as melhores taxas e um time de profissionais experientes prontos para te auxiliar. Conte com a melhor correspondente cambial do Brasil! Entre em contato e saiba mais sobre nossas soluções.
